CARTA DO ZÉ AGRICULTOR (NÃO DEIXE DE LER) VERDADE PLENA...

A carta a seguir - tão somente adaptada por Barbosa Melo - foi escrita
por Luciano Pizzatto que é engenheiro florestal, especialista em
direito sócio ambiental e empresário, diretor de Parque Nacionais e
Reservas do IBDF-IBAMA 88-89, detentor do primeiro Prêmio Nacional de
Ecologia.


Prezado Luís, quanto tempo

Eu sou o Zé, teu colega de ginásio noturno, que chegava atrasado,
porque o transporte escolar do sítio sempre atrasava, lembra né? O Zé
do sapato sujo? Tinha professor e colega que nunca entenderam que eu
tinha de andar a pé mais de meia légua para pegar o caminhão por isso
o sapato sujava.

Se não lembrou ainda eu te ajudo. Lembra do Zé Cochilo... hehehe, era
eu. Quando eu descia do caminhão de volta pra casa, já era onze e meia
da noite, e com a caminhada até em casa, quando eu ia dormi já era
mais de meia-noite. De madrugada o pai precisava de ajuda pra tirar
leite das vacas. Por isso eu só vivia com sono. Do Zé Cochilo você
lembra, né, Luis?

Pois é. Estou pensando em mudar para viver aí na cidade que nem vocês.
Não que seja ruim o sítio, aqui é bom. Muito mato, passarinho, ar
puro... Só que acho que estou estragando muito a tua vida e a de teus
amigos aí da cidade. Tô vendo todo mundo falar que nós da agricultura
familiar estamos destruindo o meio ambiente.

Veja só. O sítio de pai, que agora é meu (não te contei, ele morreu e
tive que parar de estudar) fica só a uma hora de distância da cidade.
Todos os matutos daqui já têm luz em casa, mas eu continuo sem ter
porque não se pode fincar os postes por dentro uma tal de APPA que
criaram aqui na vizinhança.

Minha água é de um poço que meu avô cavou há muitos anos, uma
maravilha, mas um homem do governo veio aqui e falou que tenho que
fazer uma outorga da água e pagar uma taxa de uso, porque a água vai
se acabar. Se ele falou deve ser verdade, né, Luís?

Pra ajudar com as vacas de leite (o pai se foi, né .) contratei Juca,
filho de um vizinho muito pobre aqui do lado. Carteira assinada,
salário mínimo, tudo direitinho como o contador mandou. Ele morava
aqui com nós num quarto dos fundos de casa. Comia com a gente, que nem
da família. Mas vieram umas pessoas aqui, do sindicato e da Delegacia
do Trabalho, elas falaram que se o Juca fosse tirar leite das vacas às
5 horas tinha que receber hora extra noturna, e que não podia
trabalhar nem sábado nem domingo, mas as vacas daqui não sabem os dias
da semana ai não param de fazer leite. Ô, bichos aí da cidade sabem se
guiar pelo calendário?

Essas pessoas ainda foram ver o quarto de Juca, e disseram que o
beliche tava 2 cm menor do que devia. Nossa! Eu não sei como
encumpridar uma cama, só comprando outra, né, Luís? O candeeiro eles
disseram que não podia acender no quarto, que tem que ser luz
elétrica, que eu tenho que ter um gerador pra ter luz boa no quarto do
Juca.

Disseram ainda que a comida que a gente fazia e comia juntos tinha que
fazer parte do salário dele. Bom Luís, tive que pedir ao Juca pra
voltar pra casa, desempregado, mas muito bem protegido pelos
sindicatos, pelo fiscais e pelas leis. Mas eu acho que não deu muito
certo. Semana passada me disseram que ele foi preso na cidade porque
botou um chocolate no bolso no supermercado. Levaram ele pra
delegacia, bateram nele e não apareceu nem sindicato nem fiscal do
trabalho para acudi-lo.

Depois que o Juca saiu eu e Marina (lembra dela, né? casei) tiramos o
leite às 5 e meia, ai eu levo o leite de carroça até a beira da
estrada onde o carro da cooperativa pega todo dia, isso se não chover.
Se chover, perco o leite e dou aos porcos, ou melhor, eu dava, hoje eu
jogo fora.

Os porcos eu não tenho mais, pois veio outro homem e disse que a
distância do chiqueiro para o riacho não podia ser só 20 metros. Disse
que eu tinha que derrubar tudo e só fazer chiqueiro depois dos 30
metros de distância do rio, e ainda tinha que fazer umas coisas pra
proteger o rio, um tal de digestor. Achei que ele tava certo e disse
que ia fazer, mas só que eu sozinho ia demorar uns trinta dia pra
fazer, mesmo assim ele ainda me multou, e pra poder pagar eu tive que
vender os porcos as madeiras e as telhas do chiqueiro, fiquei só com
as vacas. O promotor disse que desta vez, por esse crime, ele não ia
mandar me prender, mas me obrigou a dar 6 cestas básicas pro orfanato
da cidade. Ô Luis, ai quando vocês sujam o rio também pagam multa
grande, né?

Agora pela água do meu poço eu até posso pagar, mas tô preocupado com
a água do rio. Aqui agora o rio todo deve ser como o rio da capital,
todo protegido, com mata ciliar dos dois lados. As vacas agora não
podem chegar no rio pra não sujar, nem fazer erosão. Tudo vai ficar
limpinho como os rios aí da cidade. A pocilga já acabou, as vacas não
podem chegar perto. Só que alguma coisa tá errada, quando vou na
capital nem vejo mata ciliar, nem rio limpo. Só vejo água fedida e
lixo boiando pra todo lado.

Mas não é o povo da cidade que suja o rio, né, Luís? Quem será? Aqui
no mato agora quem sujar tem multa grande, e dá até prisão. Cortar
árvore então, Nossa Senhora!. Tinha uma árvore grande ao lado de casa
que murchou e tava morrendo, então resolvi derrubá-la para aproveitar
a madeira antes dela cair por cima da casa.

Fui no escritório daqui pedir autorização, como não tinha ninguém, fui
no Ibama da capital, preenchi uns papéis e voltei para esperar o
fiscal vim fazer um laudo, para ver se depois podia autorizar.
Passaram 8 meses e ninguém apareceu pra fazer o tal laudo ai eu vi que
o pau ia cair em cima da casa e derrubei. Pronto! No outro dia chegou
o fiscal e me multou. Já recebi uma intimação do Promotor porque virei
criminoso reincidente. Primeiro foi os porcos, e agora foi o pau. Acho
que desta vez vou ficar preso.

Tô preocupado Luis, pois no rádio deu que a nova lei vai dá multa de
500 a 20 mil reais por hectare e por dia. Calculei que se eu for
multado eu perco o sítio numa semana. Então é melhor vender, e ir
morar onde todo mundo cuida da ecologia. Vou para a cidade, ai tem
luz, carro, comida, rio limpo. Olha, não quero fazer nada errado, só
falei dessas coisas porque tenho certeza que a lei é pra todos.

Eu vou morar aí com vocês, Luís. Mais fique tranquilo, vou usar o
dinheiro da venda do sítio primeiro pra comprar essa tal de geladeira.
Aqui no sítio eu tenho que pegar tudo na roça. Primeiro a gente
planta, cultiva, limpa e só depois colhe pra levar pra casa. Ai é bom
que vocês e só abrir a geladeira que tem tudo. Nem dá trabalho, nem
planta, nem cuida de galinha, nem porco, nem vaca é só abri a
geladeira que a comida tá lá, prontinha, fresquinha, sem precisá de
nós, os criminosos aqui da roça.

Até mais Luis.

Ah, desculpe Luis, não pude mandar a carta com papel reciclado pois
não existe por aqui, mas me aguarde até eu vender o sítio.

---
(Todos os fatos e situações de multas e exigências são baseados em
dados verdadeiros. A sátira não visa atenuar responsabilidades, mas
alertar o quanto o tratamento ambiental é desigual e discricionário
entre o meio rural e o meio urbano.)

Pâmela Gallas Buche
Tecnóloga Ambiental.

Divulgue!

PROJETO CORREDOR ECOLÓGICO NO VALE DO PARAÍBA

Associação lança Projeto Corredor Ecológico no Vale do Paraíba

A Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba lançou no dia 8/6, em Guaratinguetá (SP), seu plano de ação para o Projeto Corredor Ecológico nos municípios de São Luís do Paraitinga, Lorena e Guaratinguetá.
Para a construção do corredor ecológico foi realizado um estudo da ecologia da paisagem e foram identificadas diferentes formas de uso e ocupação do local. A ideia é ter os fragmentos preservados e conectados com uma produção compatível no meio, garantindo que o proprietário não destrua a mata.
A meta do projeto é ter 150 mil hectares de Mata Atlântica – inicialmente na porção paulista da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul – preservados e restaurados nos próximos dez anos. Desse total, 122 mil serão de espécies nativas da floresta e 28 mil hectares serão voltadas ao uso econômico (Eucalipto).
As iniciativas desenvolvidas no Vale do Paraíba envolvem governo, sociedade civil e empresas.
A proposta de recuperação da cobertura vegetal dessa região vai permitir a criação de faixas contínuas de matas ou um mosaico de atividades sustentáveis, de maneira a interligar trechos de florestas, e, assim, propiciar a recuperação da biodiversidade daquele bioma, de seus recursos hídricos, do trânsito de animais, além de permitir que a floresta exerça seu papel como reguladora do clima.
Valores humanos e culturais
Para Paulo Valladares, secretário executivo da Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba (ACEVP), esse não é um projeto apenas de plantio de árvores. “Não estamos brincando de plantar florestas”, disse. “Quem me garante que daqui a um ano ela estará lá? É preciso envolver a comunidade, cuidar das pessoas que estão na região”, disse o secretário.
Ao recuperar áreas degradadas e reconectar partes isoladas de floresta, o corredor ecológico também atuará com as comunidades locais por meio de projetos de geração de renda e valorização cultural.
Segundo José Luciano Penido, presidente do Conselho de Administração da Fibria e presidente do Conselho da ACEVP, “a prática de atividades sustentáveis nas áreas intermediárias, beneficiará pequenos produtores que vivem na região. É um projeto de todos e para todos”.
Ainda segundo Penido, o maior desafio da iniciativa é a recuperação da biodiversidade, incluindo pessoas. “Queremos que elas sejam protagonistas e parceiras do projeto”, reforça ele.
Outra preocupação do Projeto Corredor Ecológico é a preservação dos mananciais da parte paulista do rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de cerca de 10 milhões de pessoas – incluindo a indústria e a agricultura em São Paulo e 90 % da população da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Para que a água continue disponível em abundância, com qualidade e regularidade, o projeto vai promover junto às comunidades uma série de práticas conservacionistas para manter a porosidade do solo. “Proteger as nascentes responsáveis pela formação dos rios e a mata da região são condicionantes indispensáveis para isto”, lembra Valladares.

O que dizem os moradores da Mantiqueira?

Paulo Cesar da APRUMMAM responde:

“Muitas pessoas me perguntaram se o ICMBIO havia substituído a intenção de criar o PARNA Altos da Mantiqueira pela criação do Corredor Ecológico do Vale do Paraíba. Parece que tal confusão se generalizou. Entretanto, SERRA DA MANTIQUEIRA é diferente de VALE DO PARAIBA e assim sendo, são projetos distintos. É importante observar que esse projeto para o VALE DO PARAIBA vem exatamente corroborar nossas propostas apresentadas ao ICMBIO para a SERRA DA MANTIQUEIRA. Na minha opinião, O Corredor Ecológico é um movimento que nos ajuda a combater a criação do PARNA, seja pelo exemplo de participação de grandes grupos econômicos bancando a recuperação, preservação e fomentando a sustentabilidade, seja pela importante informação de que os proprietários que preservarem (e nós já fizemos isso na Mantiqueira) serão remunerados pelas matas, nascentes e bacias hidrográficas”.

País não protege 22% das florestas públicas, diz estudo

Brasil possui 64 milhões de hectares de florestas sujeitas à grilagem, a maior parte na Amazônia

O Brasil possui 64 milhões de hectares de florestas sujeitas à grilagem, a maior parte na Amazônia. A área, que equivale a duas vezes e meia o Estado de São Paulo, representa 22% do total de florestas públicas no país. São terras públicas sem uso regulamentado, ou seja, não acomodam assentamentos, terras indígenas nem unidades de conservação.

O dado faz parte do Cadastro Nacional de Florestas Públicas 2010. O levantamento foi realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do governo responsável pela gestão de florestas da União e concessões florestais - modalidade em que áreas de florestas públicas são licitadas para manejo de madeira e outros produtos florestais.

O Brasil possui 290 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas pelo SFB, número 21% maior do que o registrado no último cadastro, de 2009. Porém, não houve criação de novas áreas, e sim melhorias no processo de cadastramento das áreas, explica o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. "Estamos conhecendo quais são e onde estão nossas florestas", diz.

Segundo Hummel, as florestas públicas que já foram destinadas a algum uso são maioria e contam 226 milhões de hectares. As terras indígenas somam 111 milhões de hectares, seguidas pelas unidades de conservação, com cerca de 105 milhões de hectares, sendo 60% federais e 40% estaduais. Os assentamentos públicos da reforma agrária ocupam 10 milhões de hectares.

O governo defende que parte dessas áreas seja convertida em novos locais para concessão florestal, o que evitaria a ocupação desordenada e a grilagem. Só o Amazonas possui 43,6 milhões de hectares de florestas nativas não destinadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Produtor de Água, a boa idéia de Guaratinguetá

Por Padre Afonso Lobato
Qui, 25 de Novembro de 2010 15:08

Houve um momento em que o Homem começou a perceber que os recursos naturais, quando consumidos sem critérios e de forma descontrolada,
nem sempre podem ser repostos na mesma proporção, podendo vir a fazer falta e a ameaçar a sua sobrevivência.
Foi quando também se iniciou uma espécie de cruzada contra o produtor rural, pressionado pela legislação e vigiado permanentemente,
sob a acusação de desmatar desnecessariamente, promover queimadas, desviar cursos d’água, provocar erosão do solo e o assoreamento dos rios.
Com o tempo esse quadro foi mudando, graças ao trabalho de extensionistas e técnicos e a conscientização do produtor, mas ainda assim,
ele continua como vilão nessa história. Óbvio que muitos deles, principalmente grandes latifundiários, merecem ser tratados como bandidos,
mas há numerosos outros que são credores da sociedade, pelo trabalho voluntário como guardiões da natureza.
Causa-nos alegria e entusiasmo, portanto, a proposta lançada na semana passada, em Guaratinguetá, do programa “Produtor de Água”,
idéia inédita em território paulista, que vai remunerar o produtor rural por serviços ambientais prestados à sociedade. É o resgate de uma dívida antiga.
A proposta é parecida com o projeto "Conservador das Águas", que visa a proteção dos recursos hídricos que fornecem água para o sistema Cantareira,
desenvolvido pela prefeitura de Extrema (MG), em parceria com o Programa de Conservação da Floresta Atlântica da The Nature Conservancy (TNC),
Sabesp e Agência Nacional de Águas (ANA).
É uma forma avançada de fomentar o ideal da preservação, compensando financeiramente quem cuida bem das nascentes,
trata com carinho da mata ciliar ou de topo de morro, se preocupa em adotar práticas que protejam o solo, evitando a erosão e o assoreamento dos rios e
garante água para todos.
Esse produtor existe, quase sempre é de pequeno porte e sobrevive da agricultura familiar. Além de sua dedicação ao trabalho de produzir para alimentar
os cidadãos urbanos, tem que garantir a sustentabilidade e merece ser recompensado por isso.
Queremos tornar público nosso apoio e o compromisso de se empenhar para que o Estado também adote esse procedimento no âmbito de sua competência,
podendo inseri-lo em projetos como o “Município Verde e Azul” ou o Programa de Microbacias Hidrográficas.
Renovamos nosso desejo de que o Programa Produtor de Água seja um grande sucesso e que a ousadia da prefeitura de Guaratinguetá e de seus parceiros
seja recompensada, com a certeza de que entrarão para história como pioneiros dessa prática em terras paulistas.
*Padre Afonso é deputado estadual (PV)

Programa PRODUTOR DE ÁGUA (Pagamento por Serviços Ambientais)

clique na imagem para ampliar

EVENTO DIA 20 DE NOVEMBRO - VOCÊ É CONVIDADO!!

Guaratinguetá lança o Programa PRODUTOR DE ÁGUA (Pagamento por Serviços Ambientais), em linhas gerais, este programa, já aprovado por Lei, mostra que é o Primeiro Programa no Estado de São Paulo, com iniciativa municipal, ou seja, Guaratinguetá será a primeira cidade do Estado de São Paulo a realizar a partir de 2.011, o pagamento por serviços ambientais. Em resumo vamos pagar em espécie os proprietários que se dispuserem e aderirem ao Programa e que possuam: Mata Nativa Preservada, estejam ou vão plantar floresta ntivas e que façam praticas de conservação de solo (curva de nível por exemplo).

Eesta é uma alternativa moderna e inteligente de se preservar, mantendo o homem, ou a comunidade local em suas propriedades e ainda recebendo por estarem prestando este serviço ambiental ao planeta.

Washington Luiz Agueda
Secretário Agricultura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

INCÊNDIO EM ITATIAIA - A TRAJÉDIA DA FALTA DE PLANEJAMENTO

A tragédia da falta de planejamento

Fogo queimou 1,2 milhão de hectares de parques;
fenômeno é recorrente, mas País não tem planos ou pessoal para contê-lo.

Fonte: O Estado de São Paulo

Desde janeiro, queimadas destruíram 1,2 milhão de hectares em unidades federais de conservação, principalmente no Cerrado. Apesar dos estragos dessa tragédia recorrente, o Brasil não tem pessoal especializado para conter incêndios florestais nem plano formal de recuperação dos parques. Embora calcule ter gasto ao menos R$ 18 milhões no combate às queimadas, o governo só providenciou perícias para indicar onde e como o fogo começou em 4 das 94 unidades mais vulneráveis a incêndios.
Um bom exemplo dessa precariedade é o Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, criado em 2002 no Piauí, com 730 mil hectares ainda não demarcados. O parque tem apenas dois funcionários fixos. Este ano, 36% de sua área (261 mil hectares) foi destruída por queimadas, apesar de o governo ter contratado 21 brigadistas para contê-las.
Agora, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelas unidades federais, começa a fazer o planejamento para o ano que vem, usando um levantamento do estrago feito por imagens de satélite. Segundo Paulo Carneiro, coordenador geral de Proteção Ambiental do ICMBio, a vegetação do Cerrado está acostumada a incêndios e se recupera rapidamente - entre 6 meses e um ano -, mas a regeneração das áreas florestais pode demorar 30, 40 anos. "Para elas, precisaríamos do plano de reposição."
Sem o programa nacional, o plantio de espécies nativas fica a cargo das unidades e de parceiros que elas conseguirem atrair. Mas as matas reconstituídas continuam vulneráveis ao fogo.
Na Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto, no Pontal do Paranapanema (SP), há menos de um ano foram plantadas 17 mil mudas para repovoar trechos tomados por uma espécie invasora, o capim colonial. "Ele tinha sido plantado no entorno por criadores de gado e se alastrou para a unidade", diz o chefe da estação, Paulo Roberto Machado. Apesar de todo o esforço, em setembro 20 dias de incêndio consumiram 60% da área replantada.
A maior vítima de queimadas este ano foi o Parque Nacional das Emas, em Goiás, perto da divisa de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ele teve 123 mil hectares destruídos - 93% do total - pelo fogo, que avançou a uma velocidade média de 4 quilômetros por hora.
"Foram mais de 60 dias de combate. O parque foi fechado para visitas e, depois do fogo controlado, tivemos de fazer uma operação contra a caça no entorno, porque os animais ficaram muito vulneráveis", diz o administrador, Marcos Cunha.
Outro local que teve de ser fechado foi o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (foto acima), que também fica em Goiás. A unidade perdeu 44 mil hectares, ou 68% de sua área total.
Déficit. A maioria dos incêndios é criminosa. Inclui de queimadas autorizadas que fogem ao controle à ação de piromaníacos, agravada pela estiagem que afeta boa parte do País de junho a novembro. Mas esses eventos só levam a situações de emergência pela falta de estrutura para combate e prevenção.
"O Ministério do Meio Ambiente estima que precisamos de 9 mil servidores em unidades de conservação. Hoje, temos apenas 2 mil", afirma Carneiro. Na última década, a quantidade de parques quase dobrou, mas o ritmo das contratações não acompanhou esse crescimento.
Sem pessoal próprio, o ICMBio recorre a trabalhadores temporários e a equipamentos alugados. "Contratamos 1.596 brigadistas extras para atuar em 94 unidades, alugamos 6 air tractors (aviões que lançam água sobre os focos de incêndio), 3 aviões de monitoramento e 3 helicópteros", afirma Christian Berlinck, coordenador de Emergências Ambientais do instituto.
Apesar desses números, o esquema emergencial também tem problemas. No Parque das Emas, o helicóptero contratado chegou atrasado e sem combustível. Brigadistas, por sua vez, não têm seguro de vida. "Existe uma licitação em curso e no ano que vem esperamos ter todos segurados", promete Berlinck.
Sem infraestrutura, os administradores têm de improvisar. "A gente depende da ajuda de parceiros. Cada unidade tem de se articular quando há um grande incêndio", admite Carneiro. Para combater os incêndios deste ano, por exemplo, o chefe do Parque Nacional do Araguaia, no Tocantins, Fernando Augusto Tizianel, contou com a ajuda de 23 bombeiros, fazendeiros, prefeituras e voluntários.
No Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, brigadas voluntárias atuam desde a década de 90. Mesmo assim, a missão é árdua. Dona de pousada, a inglesa Olivia Taylor, que vive há 17 anos na Chapada, já combateu inúmeros incêndios. "Quando há um alerta, pegamos um mototáxi e subimos a um ponto de observação. Se é constatado o fogo, ligamos para os voluntários, mas às vezes demora uma hora para juntar gente", diz. "Depois, temos de achar um carro e aí é mais uma hora. Nesse meio tempo, o fogo se alastra."
Pior é a situação de quem nem pode contar com vizinhos. O Parque Nacional de Brasília, que só em 19 de setembro perdeu 26% da cobertura vegetal, está cercado por um lixão a céu aberto e três assentamentos de terra. "Temos feito vigilância das 8 às 18 horas nas torres de observação e rondas diárias de carro. Mas não é o suficiente", diz o administrador, Amauri de Sena Motta.

UNIDADES MAIS AFETADAS PELO FOGO

Parque das Emas
Área: 131.800 hectares
Área queimada: 123.200 ha
Brigadistas contratados: 15
Parque de Brasília
Área: 42.389 ha
Área queimada: 11.200 ha
Brigadistas contratados: 28
Parque do Araguaia
Área: 562 mil ha
Área queimada: 270 mil ha
Brigadistas contratados: 14
Nascentes do Parnaíba
Área: 730 mil hectares
Área queimada: 261 mil ha
Brigadistas contratados: 21

CARTA DE CRUZEIRO

A Carta de Cruzeiro, foi emitida no Simpósio "Produtor Rural no Meio Ambiente" realizado pelos Sindicatos Rurais de Cruzeiro/Lavrinhas e de Queluz, reunindo os 18 Sindicatos Rurais do Vale do Paraíba Paulista, com o apoio da FAESP - Federação da Agricultura do Estado de São Paulo.
Como se pode ver no texto da Carta de Cruzeiro, no Simpósio também foi colocada em pauta a discussão sobre a impropriedade da criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira.
Solicitamos a todos que enviem essa "Carta de Cruzeiro" ao maior numero de pessoas possível, especialmente para os candidatos para todos os cargos e em todos os níveis, para todas as autoridades em todos os Estados atingidos, para que fique claro para eles, que o Vale do Paraíba (paulista e fluminense) e o Sul de Minas, estão e estarão sempre alertas e devidamente articulados, para se insurgir contra qualquer ato do poder público que possa atingir a dignidade e a vida de seus cidadãos honrados e trabalhadores.

"MEIO AMBIENTE SIM, PARQUE NÃO"

Grato, abraços, Paulo Cesar

C A R T A D E C R U Z E I R O

Os produtores rurais do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Sul de Minas Gerais, representados pelos Sindicatos Rurais de Cruzeiro/Lavrinhas, Queluz, Lorena/Piquete/Canas, Silveiras, São José do Barreiro, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista, Santa Branca/Salesópolis, Paraibuna e Areias, todos de São Paulo, e Passa Quatro, de Minas Gerais, bem como outras entidades do terceiro setor presentes no encontro, reunidos em simpósio com a finalidade de discutir a situação dos produtores rurais em relação as questões ambientais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter o equilíbrio entre a preservação ambiental e a manutenção das atividades produtivas, indispensáveis à manutenção da ordem social e a sustentabilidade socioeconômica da região;

CONSIDERANDO o entendimento, de nossa parte, de que a preservação ambiental é de suma importância, inclusive para continuidade de nossas atividades produtivas;

CONSIDERANDO a atual discussão que pretende reformar o Código Florestal, para criar a condição real de que suas disposições sejam, efetivamente, cumpridas;

CONSIDERANDO a recente proposta do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, repugnada pela sociedade civil, que pretende(ia) criar uma unidade de conservação de proteção integral, categoria parque nacional, na região dos altos da Mantiqueira;

CONSIDERANDO o atual momento político, onde a pauta de discussões está inteiramente voltada para a sucessão eleitoral, o que faz adormecer assuntos de extrema relevância ao mesmo tempo em que os candidatos assumem compromissos para seus respectivos mandatos;

E CONSIDERANDO, por fim, todo o contexto relatado e a urgente necessidade de criarmos condições para a preservação ambiental, com manutenção das atividades produtivas, é que manifestamo-nos, como resultado do “Simpósio: Produtor Rural no Meio Ambiente”, nesta CARTA DE CRUZEIRO, para proceder aos seguintes encaminhamentos:

1. Que seja construída entre os atores regionais (sindicatos rurais, ONG’s, poder público, universidades etc.) uma agenda positiva com vistas ao aperfeiçoamento dos mecanismos existentes e criação de novas ferramentas capazes de conferir viabilidade econômica às áreas verdes.

2. Que os mecanismos de pagamento por serviços ambientais, em suas diversas frentes, sejam implantados no Vale do Paraíba para que os proprietários e produtores rurais recebam recursos, financeiros ou não, para manter preservadas áreas de floresta em suas respectivas propriedades.

3. Que a classe política do Vale do Paraíba, seja municipal, estadual ou federal, do Poder Executivo ou Legislativo, comprometam-se com os termos desta “Carta de Cruzeiro”;

4. Que a discussão sobre uma proposta de zoneamento ecológico econômico para o Vale do Paraíba seja pautada pelo princípio da viabilização econômica da floresta preservada;

5. E, por fim, que seja estruturado, entre os atores envolvidos, um programa de apoio para regularização da documentação das propriedades rurais do Vale do Paraíba.

Com a certeza de que envidaremos os melhores esforços para compor um modelo de gestão sustentável e efetivo para o Vale do Paraíba, deixamos desde já consignado que manteremos ativa e em franca expansão nossa participação em todos os fóruns e instâncias que se dispuserem a debater os temas aqui elencados, com base nos preceitos aqui dispostos.

Cruzeiro, 17 de setembro de 2010.

Faça download da Carta de Cruzeiro aqui