quarta-feira, 21 de julho de 2010

A GUERRA COMERCIAL DAS ONG's



A guerra comercial das ONGs
O Globo
05/06/2010

A camuflagem dos combatentes é a defesa do meio ambiente. No fundo, porém, é uma guerra puramente comercial.

O Brasil está sendo hoje o principal alvo no mundo da guerra insidiosa – às vezes barulhenta – que lhe move centenas de Organizações Não Governamentais (ONGs), a maioria delas sediadas em países desenvolvidos.

Esse combate é antigo, vem de décadas atrás, mas atingiu nos últimos anos o ápice das hostilidades.A camuflagem dos combatentes – a expressão cai como uma luva nos agressivos integrantes de tais entidades – é a defesa do meio ambiente, das matas e do clima terrestre.


No fundo, porém, é uma guerra puramente comercial, que atende aos interesses variados, de produtores agrícolas estrangeiros e de grandes empresas internacionais do agronegócio, incomodados com a crescente competitividade dos brasileiros na produção de grãos, de carnes e de muitos outros produtos de origem vegetal e animal.


Buscam rotular o Brasil – um dos países mais verdes do planeta – como um grande destruidor do meio ambiente, responsável relevante pelas mudanças climáticas, ainda que esteja provado que são os países industrializados os maiores poluidores da atmosfera e dos oceanos. Pior que isso: a ação inflamada dessas ONGs pode paralisar o País, bloqueando a construção de estradas, pontes, hidrovias, portos e hidrelétricas, e, pela insuficiência de sua infraestrutura, condená-lo ao atraso permanente.


Nesta mesma linha de atuação, essas entidades pretendem congelar a fronteira agrícola e onerar a produção agrícola brasileira com custos cada vez maiores, tornandoa pouco competitiva no mercado internacional.É evidente que não se deve cair nos pecados da generalização, quando se trata de ONGs. Noventa por cento delas são sérias, prestam serviços relevantes ao País e até mesmo ao governo, do qual recebem recursos públicos.Mas há também aquelas que usam seu peso internacional e a truculência de suas ações para acuar administradores públicos, que terminam assinando convênios apenas para não serem satanizados por essas entidades.


Como relator da Comissão Especial de Reforma do Código Florestal Brasileiro, não posso deixar de tocar nesse tema. Considero meu dever, como cidadão e parlamentar, alertar para a ação danosa dessa meia dúzia de entidades internacionais que hoje praticamente decidem quais os países que podem ou não ter um projeto de futuro, ao utilizarem suas potencialidades agrícolas e energéticas.

A Comissão ouviu 378 pessoas em 64 audiências públicas, nas quais ficou evidente que, sem que a sociedade se desse conta, o velho Código Florestal foi se tornando uma armadilha para o País. Setenta e cinco por cento do arroz brasileiro são produzidos na completa ilegalidade.

O gado do Pantanal, onde a pecuária usa o capim nativo, é agressor do meio ambiente. Toda a produção de banana do Vale do Ribeira viola as normas ambientais.

É espantoso, mas, à luz da sua própria legislação, o Brasil tornou-se um gigantesco crime ambiental.


O relatório que devo apresentar na próxima semana tem o objetivo principal de opinar sobre os 11 projetos que tratam das modificações no velho e bom Código Florestal, de 1965, uma boa lei da época do governo militar que se mostrou bem à frente de seu tempo, mas foi mutilada pelos excessos ambientalistas e burocráticos após a retomada da democracia.É o momento de restaurarmos, com a reforma do Código Florestal, a lógica da produção ambientalmente sustentável sem nos deixarmos influenciar pelo estrépito da guerra comercial das ONGs internacionais.

Aldo Rebelo

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