22.04.2010
ATA DE REUNIÃO PARA SE TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ESCLARECIMENTOS SOBRE O DOCUMENTO DA PROPOSTA DAS COMUNIDADES E PROPRIETÁRIOS DOS BAIRROS RURAIS DAS POSSES, LEMES, PILÕES, TAQUARAL, GOMERAL, PEDRINHAS E BICAS, DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ/SP, PARA REDEFINICAÇÃO DOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA, APRESENTADO PELO INSTITUTO OIKOS.
Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2010, as 18:30 horas, teve inicio a reunião para tratar do assunto em epígrafe, onde reuniram-se na sede do Sindicato Rural de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, proprietários e produtores rurais dos bairros envolvidos, também acima descritos, Diretoria do Sindicato, na presença do Sr. Presidente, Flávio José Coelho de Vasconcellos, seu diretor jurídico, o Dr. Sérgio Augusto Richardelli Veloso, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Carlinhos de Almeida, o Sr. Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Washington Agueda. Inicialmente o Sr. Presidente Flávio José Coelho de Vasconcellos, deu início a abertura dos trabalhos, relatando o porquê da importante reunião de esclarecimentos acerca dos fatos em pauta, agradecendo a presença de todos, tendo nesta oportunidade comparecido os representantes o instituto OIKOS, na pessoa da Sra. Alexandra e Sr. Tiaraju, os quais, sem motivos plausíveis ou justificáveis, se retiraram do local, sem darem os devidos esclarecimentos, pois teriam um espaço para se manifestarem, desmerecendo a todos os presentes. Mesmo assim, diante desse fato, o Sr. Presidente Flávio explicou aos presentes que iria passar primeiramente a palavra aos representantes da OIKOS, mas como não estavam mais presentes no local, passou em seguida, a palavra ao Sr. Washington Agueda, que por sua vez tomando a palavra, primeiramente deixou claro aos presentes que não se tratava a presente reunião de uma reunião política, e que o apoio da Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa de São Paulo, é apolítico, pois tal frente é composta de membros de vários partidos políticos, como PV, PT, PSDB, etc, em prol dos assuntos que dizem respeito ao Vale do Paraíba, e passou a discorrer sobre o assunto em pauta, relatando as audiências públicas havidas anteriormente com o ICMBIO, MMA e OIKOS, inclusive sobre os acordos de paralisação do processo de criação do PARNA, os quais passaram a ser tratados com maior empenho às discussões sobre o impacto sócio econômico que a criação deste parque iria criar caso fosse aprovado; mencionou o empenho dos prefeitos paulistas, cujas cidades estão inseridas na proposta do parque, dando esclarecimentos a todos os presentes; relatou que houve uma reunião em Brasília, onde participaram vários prefeitos, com a intenção de tentar suspender o processo de criação do parque; relatou que ninguém é contra a preservação do meio ambiente, razão pela qual criou-se um grupo técnico pelas prefeituras, com a finalidade de discutir a proposta do parque, acima de tudo querendo dirimir as questões referente as indenizações e de que forma seriam pagas, e também quanto aos proprietários que seriam desapossados de suas terras, para onde iriam e que fariam caso esse parque fosse criado; Relatou o histórico evento para a comunidade local, referente a Audiência Pública realizada em Passa Quatro/MG, onde as autoridades presentes, sendo a deputados da frente parlamentar mineira e paulista, prefeitos, avençaram que não seria aceito a proposta de criação do parque do modo em que fora apresentada, pois, traria sérias conseqüências a população inserida na área do parque, obtendo o apoio no sentido de fortalecer a APA-SERRA DA MANTIQUEIRA; após passou a tratar do assunto referente ao documento formulado pela OIKOS, nos bairros acima mencionados, que segundo a OIKOS obteve o apoio dos proprietários elencados na lista que faz parte do mencionado documento, porém, ao ler o nome do primeiro proprietário descrito, Sr. Carlos Muriano, este presente à reunião, imediatamente, levantou a mão, dizendo que não participou de nenhuma reunião com a OIKOS, mas que uma pessoa falou para ele, após participar de uma reunião com a OIKOS, que tirando a parte de pastagem de sua propriedade, que estava dentro dos limites da proposta do Parque, trocando-a por uma área de mata nativa de sua propriedade, a qual ficaria inserida dentro do Parque, após nova delimitação do limite, mesmo assim poderia averbar a mesma área de mata como RESERVA LEGAL de sua propriedade, quando após, em conversa com o Dr. José Sávio Monteiro, advogado, teve conhecimento de que legalmente isso não procedia, se sentindo então, enganado pelo pessoal da OIKOS, quanto a reserva legal de 20% de sua área, que perderia além daquilo que lhe seria desapropriado, pois teria que realizar um reflorestamento em alguma área de pastagem de sua propriedade, para atingir o percentual de 20% e fazer a averbação de sua reserva legal. Após, o Sr. Washington Agueda continuou com sua explanação, discorrendo que o Instituto OIKOS não está autorizado a falar em nome da municipalidade, e que não tomaram conhecimento das reuniões da OIKOS, e ressaltou que o posicionamento das prefeituras é pela paralisação do processo de criação do parque, que ele próprio coletou as assinaturas de todos os Prefeitos das cidades paulistas inseridas na proposta do Parque, em um documento a ser endereçado ao Presidente da República, com o posicionamento institucional das prefeituras para a paralisação do processo de criação do Parque, alertando a todos que não negocie e nem participe de nenhuma reunião para tratar do assunto do parque, sem que haja a participação efetiva da prefeitura local e do sindicato; Após suas considerações e notas de esclarecimentos, passou a palavra a Exmo. Sr. Deputado Carlinhos de Almeida, o qual após saudar a todos os presentes, passou a relatar, inicialmente dizendo que é totalmente a favor da paralisação do processo de criação do Parque, pois, o a proposta e o projeto do Parque já iniciou-se de uma forma equivocada e muito deficiente, sem a participação dos principais envolvidos, como as Prefeituras e os proprietários, e sem alguns estudos básicos, como o sócio-econômico, eis que essa região é densamente povoada, e criação desse Parque causará um enorme impacto social; Relatou que em contato com os representantes das entidades de apoio a criação do parque, chamada de “Força Tarefa”, em reunião em Brasília foi apresentado documento de apoio ao PARNA sendo estes documentos de entidades internacionais, e de empresas que não tem relação com a Serra da Mantiqueira, porém sem nenhuma consistência; Mencionou sobre a forma de criação dos parques, e que tomando conhecimento da forma que essa proposta estava tratando da criação do parque, não pode concordar, de modo que esteve pessoalmente com o Senador Aloísio Mercadante, onde lhe solicitou o apoio, a fim de que houvesse a paralisação do processo de criação para uma discussão mais profunda;
e da mesma forma, o ICMBio prometeu diálogo, mas isso não se efetivou, sendo que "Há 15 dias um grupo técnico que discute o assunto pediu a íntegra do processo. O instituto prometeu entregar em dez dias e ainda não o fez", e, segundo o parlamentar, as autoridades paulistas sugerem a criação de áreas menores de proteção, tendo os produtores rurais como parceiros. Relatou que é totalmente favorável a preservação da natureza, porém, que se discuta uma outra forma de Unidade de Conservação, citando como exemplo o conceito de “Mosaico”, mas fazendo isso em relação de acordo com a realidade local, a partir da vida daquele que está inserido em suas terras, e com as comunidades envolvidas, ou seja, de “baixo para cima” e não “de cima para baixo”, como está sendo a proposta do ICMBIO; Ao final colocou-se a disposição dos presentes, inclusive, caso seja necessário, buscando o apoio do Presidente Lula, e que as pessoas devem ser respeitadas; Retomando a palavra, o Sr. Washington Agueda, agradeceu a presença e a fala do Deputado Carlinhos, enaltecendo a forma com a qual tem se disposto e participado dos debates envolvendo a questão do PARNA, e logo em seguida foi passada a palavra ao Dr. Sérgio Augusto Veloso, o qual, de posse do documento apresentado pela OIKOS com a lista da suposta presença e participação de proprietários, sobre a questão em epígrafe, juntamente com o Sr. Washington, passaram a chamá-los pelo nome descrito na lista, de um a um, e perguntar se esses proprietários haviam autorizados a OIKOS ou alguma pessoa a falar em seu nome, quando a redefinir os limites da proposta do parque, no que tange a propriedade de cada um; e verificou-se que 31 proprietários, cujos nomes estão na listagem elaborada pela OIKOS, foram seguros e convictos em dizer que não participaram de nenhuma reunião e muito menos assinaram qualquer lista ou autorização para redefinição dos limites do parque; o mais estranho é que constam 2 nomes de pessoas já falecidas, após passou o Dr. Sérgio a esclarecer o porque da indagação aos senhores proprietários, pois, o documento apresentado pela OIKOS, diante das negativas dos proprietários quanto a adesão do referido documento, mencionou que tratava-se de um ato ilícito, eis que estava descrito no documento que os proprietários dos bairros rurais mencionados, estavam fazendo uma nova proposta de limite do Parque para entregar ao ICMBIO, razão pela qual, tal documento seria apresentado e levado ao conhecimento das autoridades competentes a fim de apurar a responsabilidade criminal da OIKOS e demais envolvidos; após, sobre a proposta do Parque Nacional, colocou que primeiramente, deve ser respeitado pelo Governo, o direito de propriedade, previsto no artigo 5º. da Constituição Federal; depois, relatou sobre as desapropriações ocorridas para a criação de parques em que não houveram as respectivas indenizações, como o Parque Nacional de Itatiaia, razão pela qual, não acredita que se ocorrer a desapropriação, esta aconteça na forma legal, ou seja, com “justa e prévia indenização em dinheiro”, pois não se tem definido até o momento as condições para esta indenização, valor da terra nua, áreas produtivas, moradia, reserva legal, topo de morro, APP, etc., eis que desde o início do processo de implantação do Parque não houve transparência por parte do Governo, as consultas públicas, ocorridas em dezembro de 2009, se deram de forma truncada, sem que os interessados tivessem conhecimento do projeto na sua íntegra, e muito menos acesso as alternativas de Unidade de Conservação, e caso não tivessem ocorrido manifestações e resistência por parte das pessoas e das Prefeituras, do contrário, o Parque já teria sido criado pelo Governo, sendo que, somente com a suspensão dos trabalhos, é que pudemos tomar ciência da realidade dos fatos, e, até a presente data, não nos foi apresentado alternativas, caso não seja criado o Parque Nacional da Serra da Mantiqueira, mesmo sabendo que existem 12 modalidades de Unidade de Conservação, previstas na Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), que em momento algum nos foi esclarecido, e da mesma forma não nos foi apresentado a real importância da criação do Parque, e como funciona o ICM Ecológico, o Crédito de Carbono, e quem será beneficiado. E colocou outras indagações, como em caso da criação de Parque Nacional, quem se beneficia, e no caso de existir outra modalidade ficando sob a responsabilidade dos proprietários? Porque se criar Parque Nacional para preservar uma área que segundo estudos existentes aproximadamente 95% da área já está preservada? Porque não dar condições aos proprietários para que estes possam fazer o papel que o Estado pretende fazer, e até hoje se mostra ineficiente, e não tem condições estruturais de fazê-lo, pois já ficou demonstrado em outras situações, que o Estado não possui pessoal suficiente e capaz, não tem equipamentos necessários, veículos etc. Porque não manter a APA (Área de Proteção Ambiental) da Mantiqueira, onde o Estado poderia melhorar as condições de estrutura do órgão fiscalizador já existente, sendo até mais barato melhorar o que já existe do que criar uma nova Unidade de Conservação, e por fim, indagou o Porquê não, o Estado manter os proprietários como fiscais da natureza não perdendo seu direito a propriedade, pois estes são os maiores interessados na preservação ambiental, e através de uma parceria com o Governo Federal, dar condições para que estes proprietários sejam orientados, treinados, e juntamente com Estado continuem a preservar, e possam com condições dadas pelo próprio Estado preservar juntos e melhorarem as condições na manutenção da APA DA MANTIQUEIRA? Eis que o Estado não tem condições de cuidar de uma área de 87 mil hectares, e que o ideal seria que cada proprietário continuasse cuidando de sua propriedade, e que o Governo fornecesse o apoio necessário. Logo em seguida foi passada a palavra aos presentes, tendo se manifestado primeiramente o Sr. Nelson Bitencourt, o qual mencionou que é produtor rural do município de Guaratinguetá, e que na lista dos proprietários, existem nove proprietários no bairro das posses que não foram consultados, e se realmente o Sr. Carlos Muriano havia autorizado uma pessoa a falar em seu nome, quando em resposta o Sr. Carlos relatou o que já havia falado anteriormente, no começo da reunião; depois, outro proprietário rural fez uso das palavras, reafirmando o respeito ao direito de propriedade, e que atualmente está se discutindo o nosso Novo Código Florestal, não havendo razão para a criação desse Parque; após, o Sr. João Bosco, falou que é morador do bairro do Gomeral, e que participou das reuniões com a OIKOS, juntamente com outras pessoas, representando alguns proprietários e produtores rurais, e que ajudou no trabalho de identificar no computador as propriedades rurais de terceiros, representados ou não, e seus limites, auxiliando a OIKOS na busca de informações para o trabalho, como o nomes das pessoas e das propriedades, e após, indagado por um presente de que essa sua atitude estaria ajudando na criação do Parque e prejudicando as pessoas envolvidas, respondeu que não ajudou a OIKOS sozinho, que também o Sr. Antonio Carlos de Almeida fez algumas reunião com a OIKOS, representando alguns proprietários rurais do bairro dos Lemes, como o Sr. Carlos Muriano, e que tinha em mãos, um documento da OIKOS onde estava descrito que as Prefeituras tinham que fazer esse trabalho de levantamento, num prazo de 60 dias, se não iria ser criado o Parque e as coisas iam ficar difíceis. Em seguida, como foi novamente citado, o Sr. Carlos Muriano, deixou claro aos presentes, que havia autorizado, verbalmente, o Sr. Antonio Carlos de Almeida, a conversar com a OIKOS sobre os limites de sua propriedade, em razão deste ter-lhe colocado, em uma conversa, que mesmo a área da mata localizado na sua área, após ser abrangida pelo Parque, em troca da liberação de uma área de pastagem, poderia ser usada como sua Reserva Legal, e que quando conversou com o Dr. José Sávio Monteiro, entendeu melhor a questão legal, e nesse momento, por coincidência, encontraram com o Sr. Antonio Carlos, quando foi indagado ao mesmo, se na reunião da Oikos, foi lhe informado que passando a área da mata nativa para dentro dos limites do Parque, o proprietário que perdesse sua área de mata teria que reflorestar uma nova área para ser usada como sua Reserva Legal, ele respondeu que isso não lhe informaram, e após, solicitou ao Dr. José Sávio Monteiro, que estava presente, que relatasse o ocorrido, quando ao fazer uso das palavras, confirmou os fatos narrados pelo Sr. Carlos Muriano, referente à resposta do Sr. Antonio Carlos de Almeida; após também, o Sr. Washington respondeu ao Sr. Bosco que mediante os últimos acontecimentos já informados, com o pedido formal das Prefeituras Paulistas para a paralisação do processo de criação do Parque, e como o ICMBIO não cumpriu o prazo para entregar cópia do de todo o processo, o mencionado documento e qualquer prazo para apresentação de trabalhos de levantamento, não tinha mais sentido; depois, o Sr. Lenoel falou que não autorizou ninguém a falar em seu nome para discutir limites de Parque com a Oikos, muito menos participou de alguma reunião com a Oikos, não concordando com a inclusão de seu nome na lista apresentada, e que é uma vergonha que pessoas se prestam a esse tipo de atitude, em prejuízo a muitas outras pessoas, que são mal informadas; o Sr. Paulo Cesar da Silva, advogado e produtor rural de Piquete, ao fazer uso da palavra, relatou que estava presente na reunião do bairro do Gomeral, na data de 11.03.2010, onde também se encontravam representantes do ICMBIO, e os mesmos representantes da OIKOS, que aqui vieram e foram embora, sem prestarem esclarecimentos, e alguns proprietários rurais que também estão agora presentes, quando passaram uma lista, como se fosse lista de presença, mas que estava descrito também que era uma reunião para a entrega ao ICMBIO da proposta alternativa ao perímetro do Parque Nacional Altos da Mantiqueira, quando indagou algumas pessoas presentes no local, se sabiam o que estavam assinando, quando responderam que não tinham conhecimento, achando que era apenas uma “lista de presença” da reunião, fato este confirmando por algumas pessoas também presentes nessa reunião, e, pediu a atenção do Sr. João Bosco, quando leu em voz alta um trecho do documento da OIKOS, onde estava descrito que o Sr. João Bosco não tinha propriedade na área afetada pelo Parque, e que ajudou a identificar as propriedades, os seus proprietários e os seus limites, e indagou-o se tudo o que havia acabado de ler era verdade, quando o Sr. João Bosco lhe respondeu que quem tem propriedade é sua família, e que ajudou a identificar as propriedades no computador, e que mesmo sendo pedreiro, tem condições de saber e identificar os limites de cada propriedade, mas a maioria das informações a OIKOS já possuia e lhe apresentou, quando o Sr. Paulo Cesar lhe disse que agindo dessa forma, ele estaria ajudando a criar o Parque, e com isso iria prejudicar muitas pessoas. Por fim, uma mulher fez uso da palavra, falando que sua família possui uma propriedade rural, e que o Sr. João Bosco havia passado uma lista no Gomeral, contra a criação do Parque, sendo que seu pai havia assinado a lista e queria saber do Sr. Bosco onde ela estava e o que havia feito com ela, pois estava entendendo pelos esclarecimentos da reunião, que o Sr. Bosco estava ajudando a criar o Parque, e como ficaria a situação dos que confiaram nele, quando em reposta, o Sr. Bosco lhe disse que nunca quis enganar ninguém, que ela lhe conhece, e que a lista contra a criação do Parque, com mais ou menos 600 assinaturas, ainda estava com ele, não tendo entregado ao Instituto Oikos, não esclarecendo tal atitude, e que não sabia se iria entregá-la, falando que ajudando a Oikos a redefinir os limites do Parque não estava prejudicando as pessoas, mas sim ajudando-as. Ao final, o Sr. Presidente do Sindicato, Flávio de Vasconcellos, falou que a reunião foi muito positiva, servindo para esclarecer a todos os presentes, sobre o documento apresentado pela Oikos, e que a posição do Sindicato Rural, bem como da Associação Agropecuária, é contrária a proposta de criação do Parque, e que estará acompanhando o andamento da discussão, sempre na defesa dos proprietários e produtores rurais, agradecendo aos presentes por terem atendido ao chamado do Sindicato, e comparecido na reunião, colocando-se sempre a disposição dos mesmos, e nada mais tendo a ser esclarecido, por volta das 20:20 h, deu por encerrada a reunião, servindo como assinatura da presente Ata a lista de presença com os nomes e as assinaturas de todas as pessoas que aqui compareceram.
