A Carta de Cruzeiro, foi emitida no Simpósio "Produtor Rural no Meio Ambiente" realizado pelos Sindicatos Rurais de Cruzeiro/Lavrinhas e de Queluz, reunindo os 18 Sindicatos Rurais do Vale do Paraíba Paulista, com o apoio da FAESP - Federação da Agricultura do Estado de São Paulo.
Como se pode ver no texto da Carta de Cruzeiro, no Simpósio também foi colocada em pauta a discussão sobre a impropriedade da criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira.
Solicitamos a todos que enviem essa "Carta de Cruzeiro" ao maior numero de pessoas possível, especialmente para os candidatos para todos os cargos e em todos os níveis, para todas as autoridades em todos os Estados atingidos, para que fique claro para eles, que o Vale do Paraíba (paulista e fluminense) e o Sul de Minas, estão e estarão sempre alertas e devidamente articulados, para se insurgir contra qualquer ato do poder público que possa atingir a dignidade e a vida de seus cidadãos honrados e trabalhadores.
"MEIO AMBIENTE SIM, PARQUE NÃO"
Grato, abraços, Paulo Cesar
C A R T A D E C R U Z E I R O
Os produtores rurais do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Sul de Minas Gerais, representados pelos Sindicatos Rurais de Cruzeiro/Lavrinhas, Queluz, Lorena/Piquete/Canas, Silveiras, São José do Barreiro, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista, Santa Branca/Salesópolis, Paraibuna e Areias, todos de São Paulo, e Passa Quatro, de Minas Gerais, bem como outras entidades do terceiro setor presentes no encontro, reunidos em simpósio com a finalidade de discutir a situação dos produtores rurais em relação as questões ambientais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter o equilíbrio entre a preservação ambiental e a manutenção das atividades produtivas, indispensáveis à manutenção da ordem social e a sustentabilidade socioeconômica da região;
CONSIDERANDO o entendimento, de nossa parte, de que a preservação ambiental é de suma importância, inclusive para continuidade de nossas atividades produtivas;
CONSIDERANDO a atual discussão que pretende reformar o Código Florestal, para criar a condição real de que suas disposições sejam, efetivamente, cumpridas;
CONSIDERANDO a recente proposta do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, repugnada pela sociedade civil, que pretende(ia) criar uma unidade de conservação de proteção integral, categoria parque nacional, na região dos altos da Mantiqueira;
CONSIDERANDO o atual momento político, onde a pauta de discussões está inteiramente voltada para a sucessão eleitoral, o que faz adormecer assuntos de extrema relevância ao mesmo tempo em que os candidatos assumem compromissos para seus respectivos mandatos;
E CONSIDERANDO, por fim, todo o contexto relatado e a urgente necessidade de criarmos condições para a preservação ambiental, com manutenção das atividades produtivas, é que manifestamo-nos, como resultado do “Simpósio: Produtor Rural no Meio Ambiente”, nesta CARTA DE CRUZEIRO, para proceder aos seguintes encaminhamentos:
1. Que seja construída entre os atores regionais (sindicatos rurais, ONG’s, poder público, universidades etc.) uma agenda positiva com vistas ao aperfeiçoamento dos mecanismos existentes e criação de novas ferramentas capazes de conferir viabilidade econômica às áreas verdes.
2. Que os mecanismos de pagamento por serviços ambientais, em suas diversas frentes, sejam implantados no Vale do Paraíba para que os proprietários e produtores rurais recebam recursos, financeiros ou não, para manter preservadas áreas de floresta em suas respectivas propriedades.
3. Que a classe política do Vale do Paraíba, seja municipal, estadual ou federal, do Poder Executivo ou Legislativo, comprometam-se com os termos desta “Carta de Cruzeiro”;
4. Que a discussão sobre uma proposta de zoneamento ecológico econômico para o Vale do Paraíba seja pautada pelo princípio da viabilização econômica da floresta preservada;
5. E, por fim, que seja estruturado, entre os atores envolvidos, um programa de apoio para regularização da documentação das propriedades rurais do Vale do Paraíba.
Com a certeza de que envidaremos os melhores esforços para compor um modelo de gestão sustentável e efetivo para o Vale do Paraíba, deixamos desde já consignado que manteremos ativa e em franca expansão nossa participação em todos os fóruns e instâncias que se dispuserem a debater os temas aqui elencados, com base nos preceitos aqui dispostos.
Cruzeiro, 17 de setembro de 2010.
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