Um novo cronograma de debates para a criação do Parque Nacional dos Altos da Mantiqueira está tranqüilizando moradores, fazendeiros e proprietários da região.
Esta decisão foi anunciada em reunião realizada na Faculdade de Engenharia da UNESP de Guaratinguetá, no último dia 12, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, que conduz o processo. A ampliação dos prazos vem ao encontro de proposta defendida por moradores, comerciantes, proprietários, prefeitos e deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.
Estes setores acham necessário avançar nas discussões quanto a melhor formatação de defesa da biodiversidade dos Altos da Mantiqueira.A reunião contou com a presença de deputados estaduais da Frente Parlamentar, representantes técnicos de prefeituras, ambientalistas e do diretor do ICMBio, Rogério Rocco.
Da Frente Parlamentar participaram os deputados Afonso Lobato (PV), presidente, Carlinhos Almeida (PT) e Mozart Russomanno (PP). Segundo o representante do ICMBio, não há interesse do governo federal em criar unidades de preservação de áreas já ocupadas ou em terras produtivas “Se num primeiro momento a proposta original assustou a sociedade, o processo de consulta serve exatamente para que a sociedade venha interferir e sugerir um novo desenho”, disse Rocco.
O projeto de criação do Parque Nacional foi apresentado em outubro de 2009 pelo (ICMBio) O Parque teria 86 mil hectares de área de preservação integral e envolve 14 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Pelo cronograma original, os debates se encerrariam já na próxima semana. “Todos são a favor da preservação da mata atlântica e dos mananciais da serra da Mantiqueira.
A voz geral era a necessidade de buscar o entendimento sobre a melhor forma de preservá-la.
Como estamos mudando o cronograma, a situação anterior está sendo superada”, comentou o deputado Carlinhos Almeida (PT). Desde o primeiro momento em que surgiram questionamentos quanto à forma que o processo estava sendo conduzido, Carlinhos se posicionou pelo diálogo. A pedido do prefeito de Guaratinguetá, Júnior Filippo, o deputado e o senador Aloizio Mercadante articularam reunião em Brasília no dia 10 de fevereiro passado com o presidente do ICMBio, Rômulo José Fernandes Barreto Mello.Durante essa reunião, Barreto Mello disse que o Instituto abriria diálogo com prefeitos e a comunidade envolvida e que estudaria a revisão do cronograma, o que acabou acontecendo no encontro da última sexta-feira em Guaratinguetá.
Neste encontro, Carlinhos sugeriu a participação das prefeituras no grupo técnico que irá definir o melhor modelo de preservação da Mantiqueira.
O prazo maior que o governo está dando não deveria tranquilizar ninguém. Primeiro, porque o ICMBio não consegue formular nenhuma outra visão de conservação do meio ambiente que não exclua o ser humano. Ele só faz uso do conceito de Parque Nacional, que impede propriedade particular. Não há diálogo, não há estudos de impacto, não há preservação de comunidades. Acho que todos da região tem que se preparar para o pior. Basta ver o que fizeram no Núcleo Colonial de Itatiaya. A Mantiqueira já conta com uma APA, várias modalidades deveriam ser contempladas. Os parques já existentes estão super degradados, mal cuidados e ninguém consegue entender porque o governo, que já tem um passivo fundiário enorme nas suas unidades de conservação, pretende aumentar esse passivo sem solucionar o seu passado, fazendo uso de bom senso, mantendo pessoas e preservadores onde for possivel, através de um modelo de co-participação.
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