domingo, 2 de maio de 2010

CARTA ABERTA AO SR. TAMAS MAKRAY

CARTA ABERTA AO SR. TAMAS MAKRAY.
(Que dizem ser mentor intelectual e patrocinador dos estudos para a criação do PARNA Altos da Mantiqueira)

Prezado senhor Tamas,

Não o conheço pessoalmente, apenas de ouvir falar.
Dizem (o sr. comprovará ou não) que o sr. é um homem sério e respeitável.
Muita coisa boa é dita a seu respeito, uma das exceções é a má idéia de criar o PARNA Altos da Mantiqueira.
Certamente, o sr. não conhece tão bem essa maravilhosa região e não se dá conta que dizimará não apenas a fauna e a flora, mas também toda sua ordeira e trabalhadora população que tão bem o acolheu.
Soube que na reunião de 12/03/2010 em Guaratinguetá, o sr. declarou que vindo da Hungria, ao chegar aqui encantou-se com a Mantiqueira.

E por isso, teve a infeliz idéia da criação do PARNA Altos da Mantiqueira, julgando erroneamente ser uma forma correta de preservá-la.

Pois bem, apesar das boas coisas que dizem a seu respeito, por ora, chego à conclusão que o sr. está prestes a cometer o maior erro da sua vida, certamente induzido por outras pessoas que podem ter interesses espúrios.

Sr. Tamas, também sou encantado com a Mantiqueira.
Meu encanto por ela vem de minha tenra infância, nascido que sou, com muito orgulho, neste maravilhoso Vale do Paraíba.
A Mantiqueira exercia, desde então, um verdadeiro fascínio aos meus olhos e à minha mente de menino pobre.
Na inocência de meus 6 anos de idade, imaginava que o mundo não ia além da linha do horizonte da Mantiqueira.
Para mim, o mundo terminava ali, até descobrir mais tarde com tristeza, que havia um mundo maior, com pessoas boas e más.
Hoje, decorridos 60 anos, infelizmente descobri que depois daquela linha do horizonte, existem muitas pessoas más, vindas além-mar e aquém-mar, que desconhecendo nossa realidade, querem impor a criação de um Parque Nacional, com total desprezo pela vida dos seres e homens que habitam a Mantiqueira.

Sr. Tamas, embora nós dois sejamos encantados pela Mantiqueira, temos formas diferentes de amá-la.
Suas pretensões sr. Tamas, de preservar nossa água, nossa fauna e nossa flora, são descabidas, porque nós, seus habitantes tivemos o cuidado e a consciência de preserva-las até agora.
O paradoxo Sr. Tamas, é que vocês querem criar o Parque exatamente sobre as áreas que preservamos as matas nativas. Querem punir-mos por havê-las preservado, excluindo as áreas de pastagens.
Querem premiar aqueles que desmataram ou não preservaram.

Que lógica ambiental é essa Sr. Tamas?

Na verdade, a única coisa que conseguirão, será matar os sonhos e destruir as vidas dos homens que habitam a Mantiqueira e que conseguem cultivar a terra conservando a Mata Atlântica.

Igualmente, conseguirão matar a fauna e dizimar a flora, porque não terão recursos nem pessoas suficientes, para impedir a presença de caçadores e piromaníacos que dominarão as matas, como já ocorre na Bocaina e Itatiaia.

Sr. Tamas, PODERÁ PROVAR que é realmente um homem encantado pela Mantiqueira, como afirmou, sério e respeitável, como dizem, revendo rapidamente, antes que seja tarde, sua intenção de criar o PARNA Altos da Mantiqueira.

Sr. Tamas, nossos antepassados, cometeram erros e não será justo que venhamos a repeti-los.

Meus antepassados, agro pecuaristas, em nome do progresso da época, do sustento de suas famílias e da necessidade de geração de empregos e renda, erraram ao derrubar matas, destruir nascentes, poluir águas, permitir a caça de animais silvestres, etc.
Mas esse, era o comportamento e a forma de vida de quase todos os brasileiros e estrangeiros de então.
Meu amor pela natureza, especialmente pela Mantiqueira, não decorre dos erros de meus antepassados, porque os erros deles eram corriqueiros à época.
A despeito do trabalho árduo que desenvolveram na atividade agropecuária, nenhuma fortuna me foi deixada por eles.
Todavia, deles herdei o amor ao próximo, o respeito aos bens alheios, a hombridade, a sinceridade, a lealdade e a dignidade que transmiti ao meu filho.

Sr. Tamas, dizem, (o sr. confirmará ou não) que seus antepassados, fundaram em Lorena uma industria de explosivos. Sendo verdade, (o sr. confirmará ou não), os explosivos que produziram, devem ter mutilado e ceifado vidas de de milhares de pessoas mundo afora, destruindo sonhos e gerando tristeza nos povos atingidos.

Dizem, (o sr. confirmará ou não) que seus antepassados lhe deixaram grande fortuna oriunda desse terrível empreendimento.
Dizem, (o sr. confirmará ou não) que o seu amor pela natureza e pela Mantiqueira, seria uma forma encontrada pelo sr. para redimir os erros dos seus antepassados.

Sr. Tamas, como não herdei fortuna, consegui com trabalho árduo, sério e contínuo, amealhar ao longo da vida alguns poucos e suados valores.
Com parte deles, concretizei meu sonho de infância: ter um pedaço de chão na Mantiqueira, que sempre me encantou.
Até bem pouco tempo, vivia nela em Paz, contemplando o Vale do Paraíba a partir da linha do horizonte, ou seja, de onde julguei outrora que o mundo terminava.
Sr. Tamas, há cerca de 30 anos, com meu suado dinheiro consegui adquirir uma pequena área no município de Piquete, na qual desde então, a par de gerar empregos, impostos e parca renda, passei a ser mais um a ajudar a preservar a natureza.

Essa Paz acabou para todos nós, porque agora vocês querem nos usurpar as matas, os rios e a fauna que preservamos, expulsando-nos de nosso chão como se fôssemos criminosos.

Com meus poucos recursos, tive a felicidade de durante todos esses anos, manter preservadas as matas, especialmente as ciliares, semear e plantar muitas araucárias, impedir a presença de caçadores, manter protegidas as nascentes e as águas, etc
.
O sr. precisa saber, pois estou certo que não sabe, que a imensa maioria dos proprietários e produtores da Mantiqueira a preservam como eu.
Se alguns poucos não o fazem, a culpa também cabe à falta fiscalização eficaz da APA da Mantiqueira, que alega falta de recursos para fazê-la.

Sr.Tamas, é incompreensível que O SEU Instituo Oikos, que tem por missão: "Promover e difundir o uso racional dos recursos naturais, a conservação e a restauração do meio ambiente, e o desenvolvimento rural sustentado, norteado pela agroecologia", tenha participado do projeto do PARNA que exclui totalmente o homem da terra.


Sr. Tamas, o OIKOS e o ICMBIO, houveram por bem traçar o projeto do PARNA sobre as áreas que preservamos e nos tratam como inimigos da natureza.

Absurdamente, excluíram do PARNA aqueles que desmataram e transformaram suas áreas em pastagens, como se eles fossem os verdadeiros amigos da natureza.

Responda-nos, sr. Tamas, há alguma lógica ambiental nisso?


Sr. Tamas, sendo verdade (o sr. confirmará ou não) que:
- seus antepassados lhe deixaram grande fortuna;
- o sr. é um homem sério e respeitável;
- o sr. tem um grande encantamento pela Mantiqueira;

Seria importante que o sr. explicasse porque não adquiriu terras na Mantiqueira para nelas criar Unidades de Conservação em favor das águas, da fauna e da flora, como é seu intento.

Dizem, (o sr. confirmará ou não) que investiu centenas de milhares de reais, uma soma considerável, senão astronômica, nos estudos do projeto de criação do PARNA.

Sr. Tamas, se isso é verdade, porque o sr. não utilizou esse dinheiro para adquirir terras e preserva-las?

Sr. Tamas, a criação de um PARNA não é o melhor caminho para a preservação da Mantiqueira.

Isso constitui uma grande mentira, porque o que se vê nos PARNAS existentes é um verdadeiro caos ecológico e humano.

Fica o convite para, juntos percorrermos os Altos da Mantiqueira, conversar com nossa gente, conhecer nossas vidas, observar nosso trabalho nas terras, ver como conservamos a natureza e, sobretudo, como estamos tristes, preocupados e revoltados com essa estória de criação do PARNA.
O sr. constatará pessoalmente, como o Oikos e o ICMBIO, estão disseminando ódio e revolta em toda a gente da Mantiqueira com a absurda proposta para a criação do PARNA.

A propósito, o ódio pelo ICMBIO é uma constante em todos os PARNAs: no Itatiaia, na Bocaina, em Roraima e em quase todas as UCs onde tem atuado, dada a forma arbitrária e truculenta com que age com as pessoas.

O ICMBIO atua como se representasse um regime autoritário, desprezando os mais comezinhos princípios de direitos humanos e constitucionais.

Desrespeita a Constituição, as Leis estabelecidas, as autoridades dos Prefeitos, dos Governadores, dos Deputados, dos Senadores, e dos Ministros.

Mas, ao tempo certo, tanto o OIKOS quanto o ICMBIO terão de curvar-se às decisões judiciais que os moradores da Mantiqueira buscarão para estancar esse tresloucado arbítrio.


Aceitando meu convite para visitarmos a Mantiqueira, sr. Tamas, terá a oportunidade de conhecer verdadeiramente nossa gente e constatará como mantivemos exuberante a natureza com a nossa presença.

Após essa visita, o sr. fará um novo juízo sobre os habitantes da Mantiqueira.

Constatará o quanto o sr. tem sido manipulado por alguns, que manipulam fotos e fatos para convencê-lo de outra realidade.

Chegará à conclusão óbvia de que se na Mantiqueira existem agressões ao meio ambiente, elas se restringem a apenas algumas poucas pessoas.
Estou certo e seguro que após percorrê-la, além de aumentar seu encanto pela Mantiqueira o sr. também se encantará com o povo humilde, trabalhador e ordeiro que nela habita.
Sr. Tamas, de longa data conheço “in loco” não apenas a APA da Mantiqueira, como também o PARNA do Itatiaia e o PARNA da Serra da Bocaina.
Sei das conseqüências absurdas e maléficas advindas da criação de um PARNA.
Há um total desrespeito a vários preceitos constitucionais: direito de propriedade, direito ao trabalho, direito à vida, direito de ir e vir, direito de defesa e do contraditório, etc.
Há ainda, afronta a vários preceitos estabelecidos na “Declaração Universal dos Direitos Humanos” proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Sr. Tamas, faço ainda, um segundo convite: para juntos visitarmos os proprietários da Bocaina e Itatiaia não indenizados, conversar com eles, para que o sr. constate o que é a vida de um cidadão num PARNA e a partir de então forme seu próprio juízo sobre os arbítrios e truculência do ICMBIO, que menciono abaixo.

No PARNA de Itatiaia, cujos proprietários esperam por indenização há mais de 70 anos, estão impedidos pelo ICMBIO (isso mesmo sr. Tamas, impedidos), de em suas próprias terras:

- exercerem qualquer tipo de trabalho (plantação de milho e feijão, exploração de pousadas, criação de animais);
- locomoverem-se livremente (não permite que as estradas que cruzam o PARNA sejam conservadas);
- utilizarem-se plenamente das propriedades (não podem fazer reformas ou aumentos de construções);
- de utilizarem-se do direito de defesa e do contraditório (aplica multas e embarga as atividades sem embasamento legal).

Resta então à eles viver em estado de pavor e miserabilidade por falta de indenização e do pleno exercício de atividades econômicas.

SR. TAMAS, É ESSE DESTINO QUE O SR. QUER PARA O POVO DA MANTIQUEIRA?
SE ESSE FOR O SEU DESEJO, NÃO TEREI COMO ACREDITAR QUE O SR. SEJA UM HOMEM SÉRIO E RESPEITÁVEL.

No PARNA da Bocaina, cujos proprietários esperam por indenização há quase 40 anos, a situação é ainda mais grave, já que os proprietários são pessoas mais humildes, desprovidas de conhecimentos e de organização.

Ali também, o ICMBIO está impedindo (acredite sr. Tamas, impedindo) que os proprietários:

- exerçam qualquer tipo de trabalho (plantar milho, feijão, criar animais, etc.);
- utilizem plenamente suas propriedades (não permite reforma ou aumento das construções;
- locomovam-se livremente (não permite que as Prefeituras restaurem as estradas após as chuvas);
- refaçam as cercas de suas propriedades (mesmo com madeira de reflorestamento);
- reconstruam pontes destruídas pelas enchentes, que dão acesso às suas casas (ficando privados do direito de ir e vir);
- sejam discriminados por falta de acesso a energia elétrica (proíbe as empresas de energia de estender a rede de energia, inclusive a “Luz para Todos”)

SR. TAMAS, É DESSE MODO QUE O SR. QUER QUE VIVAM AS PESSOAS DE UM LUGAR QUE O ENCANTOU?
SE ESSE FOR O SEU DESEJO, NÃO TEREI COMO ACREDITAR QUE O SR. SEJA UM HOMEM ENCANTADO PELA MANTIQUEIRA.

Sr. Tamas, não faça com que seus filhos tenham de redimir esse terrível erro que o sr. está prestes a cometer.

Há poucos dias Sr. Tamas, eu e um grupo de proprietários, surpreendemos seus funcionários, no Bairro do Gomeral em Guaratinguetá, em nome do Instituto Oikos, colhendo assinaturas de forma leviana.

Estavam induzindo pessoas semi-analfabetas a assinarem uma lista de presença, na qual se lia:

“ LISTA DE PRESENÇA”
“Proposta Alternativa dos moradores dos Bairros do Gomeral, das Posses, etc., etc., etc., para a criação do Parque dos Altos da Mantiqueira”
Perguntei a várias delas se sabiam o que estavam assinando e elas responderam que não. Estavam assinando porque pediram para assinar a “lista de presença”.

Solicitei aos presentes que me exibissem a tal “Proposta Alternativa” e indaguei quem havia elaborado aquela proposta.

A resposta daqueles funcionários foi de que o Instituto Oikos havia elaborado essa proposta alternativa com cerca de 13 ou 14 laudas.

Perguntei aos presentes, se alguém havia lido esse documento e me responderam que não haviam lido.

Nesse momento, informei aos seus funcionários que se continuassem a colher as assinaturas iria formular uma Denúncia ao Ministério Público contra eles e o Oikos, já que ali o representavam.

Sr. Tamas, essa “Proposta Alternativa” foi apresentada pelo Oikos ao Grupo de Trabalho, com a informação (isso está gravado) de que ela era fruto de apoio de mais de 90 proprietários como forma de demonstrar que essas pessoas estão favoráveis à sua criação.
Ocorre que, o Sindicato Rural de Guaratinguetá constatou (em reunião gravada) que mais de 40 pessoas mencionadas NÃO SABIAM DA EXISTÊNCIA DE TAL DOCUMENTO NEM HAVIAM AUTORIZADO O USO DO NOME DELAS.
Sr. Tamas, muitas destas 40 pessoas já faleceram, pelo menos uma, há mais de 10 anos.
Seus funcionários foram convocados a participar daquela reunião e quando souberam que deveriam explicar porque utilizaram nome de pessoas indevidamente, simplesmente “fugiram” dela.

Se o Oikos criou uma proposta que considerou válida, trabalhando em favor do ICMBIO, que credibilidade tem para apresentar “Proposta Alternativa” em favor das pessoas que estão contrárias à ele?

Esse comportamento, em sua essência, é ANTIÉTICO.

Sr. Tamas, sendo o sr. um homem respeitável, não deveria permitir que seus funcionários que participaram do projeto do PARNA, excluíssem do perímetro dele, sua casa localizada no Bairro dos Marins em Piquete.

Porque esse fato é no mínimo IMORAL.

Por essa razão, na reunião do Bairro do Gomeral, fiz a seguinte proposta aos seus funcionários:

“SE VOCES QUEREM REALMENTE A CRIAÇÃO DO PARNA ALTOS DA MANTIQUEIRA, FAÇAM A DOAÇÃO INTEGRAL DOS 6 (SEIS) ALQUEIRES DE SUA PROPRIEDADE (que dizem possuir), E EU TAMBÉM, DOAREI 6 (SEIS) ALQUEIRES DE MINHA PROPRIEDADE.”

Acredite Sr. Tamas, apesar de terem dito que aceitavam minha proposta, quando os convidei a colocar esse acordo no papel, eles declinaram diante de várias pessoas.

Isso prova que eles só querem criar PARNA em terras alheias, como, aliás, todos os que querem implantá-lo.
Há muitos interesses escusos e milionários por conta dessa proposta de criação do PARNA.
Sabemos das remunerações que virão para os produtores de águas, dos créditos de carbono, dos serviços ambientais, etc.

Temos estudos documentado de que desde a criação da APA da Mantiqueira, só na década 1990/2001, houve crescimento de 26,62% da Mata Atlântica no seu perímetro.

Finalmente, sr. Tamas, estou certo que, sendo o sr. (como dizem), um homem sério, um homem respeitável e encantado pela Mantiqueira, não está dentre aqueles que têm interesses escusos.

Para comprovar todas essas qualidades que lhe atribuem, é imperioso que o sr. aborte incontinenti o projeto do PARNA Altos da Mantiqueira.

Caso contrário sr. Tamas, a menos que encontre justificativas plausíveis e verdadeiras, demonstradas com fatos concretos, que justifiquem a necessidade de excluir o homem bom e trabalhador da Mantiqueira, NÃO PODEREI ACREDITAR NO QUE DIZEM A SEU RESPEITO.

Saudações de quem verdadeiramente respeita a natureza e ama a Mantiqueira

Paulo César da Silva
RG. n.º3.882.771-2/SSP/SP
Av. Dr. Peixoto de Castro, 1802
Vila Zélia – Lorena - SP

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